II Concurso Público para Cartórios de Pernambuco: TJPE Divulga Resultados e Convoca Candidatos para Próximas Etapas

Por Gadeccartórios 11 de março de 2025          O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, no dia 10 de março de 2025, o Edital nº 9…

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Fundo de Provisionamento para Verbas Rescisórias em Serventias Titularizadas por Delegatários: CNJ Suspende Provimento da CGJ-SP e Reabre Debate Nacional

Por Gadeccartórios 11 de março de 2025          A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender o Provimento CG nº 04/2025, da Corregedoria-Geral de…

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Impactos das Alterações no Código de Normas de Minas gerais: O CNB/MG avalia o Provimento Conjunto nº 142/2025 e as Mudanças nos Tabelionatos de Notas

 Por Gadeccartórios Brasil, 10 de março de 2025          A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (CGJ-MG) publicou, em 29 de janeiro de 2025, o…

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Publicidade Registral vs. Proteção de Dados: Uma análise sobre os limites e possibilidades na emissão de certidões no RCPN

Por Gadeccartórios Brasil, 08 de Março de 2025         A evolução do direito registral no Brasil tem sido marcada por desafios interpretativos decorrentes da necessidade de harmonizar normas…

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Arrolamento de Bens na Receita Federal: Como o Registro de Imóveis e o Tabelionato de Notas Podem Proteger os Compradores de Boa-fé

Por Professor Pedro Rocha Brasil, 06 de março de 2025           A complexidade das relações jurídico-tributárias no Brasil tem revelado desafios significativos para a segurança jurídica…

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A Revolução Silenciosa: Como a Inteligência Artificial Está Transformando os Estudos de Cartório e o Direito

Por Gadeccartórios Brasil, 06 de março de 2025          Por trás das portas dos tribunais e das bancas de concursos, uma revolução silenciosa está em curso. A…

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LGPD nos Cartórios: Como a Proteção de Dados é Aplicada nas Serventias Extrajudiciais na visão do CNJ

 Por GadeccartóriosBrasil, 05 de março de 2025         A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 trouxe desafios e responsabilidades para diversas áreas,…

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Painel Nacional de Concursos para Cartórios do CNJ está desatualizado: Transparência em Risco!

Por GadeccartóriosBrasil, 05 de março de 2025                 A necessidade de maior transparência e organização nos concursos públicos para outorga de delegações de serviços…

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